Ontem fomos ao Ato Publico contra o Ai-5 digital realizado no Teatro da Cidade em Belo Horizonte. Eu já sabia que o projeto colocava em risco minha ciber-liberdade mas não entendia direito o que isso significava totalmente. Temos um ascuo natural a ler projetos de lei e textos jurídicos. O interessante no debate ontem foi que o Sérgio Amadeu explicou passo a passo, destrinchando cada linha, os artigos envolvidos no projeto de lei. Eu poderia tentar explicar aqui com minhas palavras, mas, realmente sugiro que entrem nesse blog para entenderem por si. Eh muito importante ler no formato jurídico o que significa essa restrição porque só assim eh possível entender o quão mal pensado eh esse projeto de lei e o quanto o cidadão civil será afetado pelas frases dos artigos.
Eh a primeira e única chance dos internautas brasileiros de provar que nossa rede vale a pena ser defendida e que somos capazes com ela de gerar mecanismos e estruturas para impedir sabotagens a nossa liberdade como o Ai-5 digital. Temos que lutar pelo direito de sermos livres no único âmbito em que isso ainda eh possível. A internet eh uma criação coletiva e não precisa da autorização de ninguém para que seu conteudo, aplicativos e redes estruturais existam e se espalhem.
Não ao AI-5 DIGITAL!!
Não ao lobby dos bancos!!
Não ao lobby do copyright!!
Não a violação de privacidade!!
Cada vez mais me sinto melhor por fazer parte de uma rede de netlabels e amigos que participam da produção de conteúdos livres, creative commons e copyleft. Já há muito fazemos nossas próprias musicas, vídeos e textos. No entanto, se essa lei for aprovada, isso tudo deixara de ser espontaneo, anonimo, horizontal para ser armazenado atraves de politicas de senso e cadastramento nos arquivos dos provedores de internet. De nada adiantara pseudonimos. De nada adiantara nao querer participar de pesquisas quando o Itau e a telemar te ligarem pedindo seus habitos e dados! Uma vez conectado a internet, esse senso sera automatico.
A lei ja foi aprovada na camara dos deputados e vai agora ser votada no Senado. No nivel em que esta, nao pode mais ser modificada, apenas aprovada ou vetada pelos senadores e o presidente. O que podemos fazer eh mandar emails, telegramas e cartas para eles, praticar o (ciber)ativismo como nunca e fazer atos publicos e (festas) para conscientizar o maior numero de pessoas. Ontem no debate estavam presentes estudantes de direito e informática, ativistas do software livre e ciberatividades em geral, libertários, músicos, brigadas populares,produtores de musica eletronica, representantes do sindicatos dos jornalistas, dos trabalhadores com informática, da orquestra sinfónica, dos diretores de teatro, deputados, advogados, estudantes, professores de ciência da computação e mais varias pessoas de tudo quanto eh tipo.
Sites que discutem o projeto de lei>
tulio vianna
cmi
sergio amadeu
idelber avelar
mega nao
imagem retirada de apocalipsemotorizado.net
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